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Nº:
Data: 18/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
444/2026-EXONERA SERVIDOR EFETIVO
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Nº:
Data: 15/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
443/2026-“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2026, Termo de Compromisso nº 09/2026, PAICI Competência 2026.”
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Nº:
Data: 15/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
442/2026-“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 39/2026, Processo Administrativo nº 60/2026, decorrente de Adesão a ARP nº 14/2026”.
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Nº:
Data: 15/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
441/2026-Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria Aparecida de Moraes Borges.
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Nº:
Data: 10/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
440/2026-“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 38/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 64/2026, Adesão a ARP nº 15/2026”.
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Nº:
Data: 10/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
439/2026-“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 36/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 59/2026, Adesão a ARP nº 13/2026”.
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Nº:
Data: 10/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
438/2026-“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal do Termo de Fomento nº 01/2026”.
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Nº:
Data: 10/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
437/2026-“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 37/2026, Processo Administrativo nº 62/2026, decorrente de Inexigibilidade nº 15/2026”.
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Nº:
Data: 10/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
436/2026-“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 35/2026, Processo Administrativo nº 61/2026, decorrente de Inexigibilidade nº 14/2026”.
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Nº:
Data: 09/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
435/2026- “Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 44/2026.”
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