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Nº: Sem Informação
Data: 08/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 590/2010 - Dispõe sobre a alteração do inciso IV, da Lei Municipal nº. 450/2007, que dispõe sobre a doação de lotes da Quadra 06 do Setor D para fins sociais e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 31/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 589/2010 - Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e instituição do novo lotacionograma da Prefeitura Municipal de Querência – MT, e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 588/2010 - Dispõe sobre a alteração do inciso VIII, do artigo 1º da Lei Municipal n. 535/2009 de 19 de MAIO DE 2009, que altera a Lei Municipal n. 445/2007
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Nº: Sem Informação
Data: 18/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 587/2010 - Dispõe sobre o Piso Salarial Municipal
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Nº: Sem Informação
Data: 18/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 586/2010 - Dispõe sobre o recebimento em doação de lote urbano pertencente a Pessoa Física para instalação de Núcleo Habitacional e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 585/2010 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 584/2010 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 583/2010 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 582/2010 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 581/2010 - Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual
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