Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº:
Data: 02/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
1.633/2025- “Dispõe sobre instituir o Portal da Transparência Social do Município, e da outras providencias.”
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº:
Data: 19/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
1.632/2025- “Institui no âmbito municipal, a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência”.
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº:
Data: 19/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
1.631/2025-“Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Remanejamento, Transposição ou Transferência de Recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente."
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº:
Data: 05/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
1.630/2025- “Autoriza o município de Querência-MT, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regu
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 05/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
1.629/2025-AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº:
Data: 28/04/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
1.628/2025-"Dispõe sobre a transparência na execução de emendas Parlamentares, indicadas ao município de querência, e dá outras providências”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 28/04/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
1.627/2025- Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 28/04/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
1.626/2025-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICIPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº:
Data: 07/04/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
1.625/2025- “ALTERA A LEI 1.552/2024 – CRIA O DISTRITO AGROVILA PINGOS D´ÁGUA, COM AREA TERRITORIAL DE 79,8556 HÁ, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT, DE ACORDO COM O ARTIGO 20 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº:
Data: 07/04/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
1.624/2025- “Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótica, nas unidades escolares da rede de ens
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez