Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 08/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 564/2009 - Dispõe sobre a criação do Programa Guarda Municipal Mirim, em Querência - MT.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 08/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 563/2009 - Dispõe sobre a reformulação da LEI DE ESTAGIO, que autoriza a contratação de estagiários de níveis médio e superior para prestar serviços no município de Querência e dá o
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 13 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 08/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 562/2009 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 08/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 561/2009 - Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação da sede do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 08/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 560/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATUREZA CONSULTIVA, PROPOSITIVA, MOBILIZADORA E FISCALIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 26/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 559/2009 - Autoriza o Poder Executivo a realizar o Concurso de Ornamentação Natalina no ano de 2009 e suas premiações e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 26/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 558/2009 - “Cria a Junta de Serviço Militar (JSM), neste Município e dá Outras Providências”.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 557/2009 - Dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e da outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 17 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 556/2009 - Dispõe sobre a regulamentação das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 04/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 555/2009 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 2 vezes