Brasão Prefeitura de Querência - MT

Legislação Leis

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Nº:
Data: 10/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.227/2020 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO DA “ESTRADA MATA LINDA” DE 140 km, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT À “VILA DOS BAIANOS”, A PARTIR DO PONTO S-12°32’42.40” W-52°18’14.70” ATÉ O PONTO S-11°38’31.65” W-52°46’53.16” DO MUNICÍPIO DE
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Nº:
Data: 10/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.226/2020 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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Nº:
Data: 02/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.225/2020 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Nº:
Data: 17/02/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.224/2020 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÃO NA DIRETORIA EXECUTIVA DO FEMPAS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.”
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Nº:
Data: 17/02/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.223/2020 - ALTERA A LEI 355/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:
Data: 06/02/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.222/2020 - DISPOE SOB ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:
Data: 06/02/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.221/2020 - DISPÕE SOB ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:
Data: 06/02/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.220/2020 - DISPOE SOB ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:
Data: 03/02/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.219/2020 - Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua A-1, no Setor A para Rua Aires Luiz Giacomini no município de Querência-MT.
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Nº:
Data: 03/02/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.218/2020 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências
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