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Nº: Sem Informação
Data: 17/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 341/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano para entidade sem fins lucrativos e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 03/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 340/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de 3.000,00 a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Querência - APRUQUER e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 05/04/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 339/2005 - INSTITUI, REFORMULA E DÁ NOVA ESTRUTURAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/03/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 338/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder percentual correspondente de 30 % sobre a mensalidade pelo período do curso para os inscritos no Curso Técnico em Enfermage
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Nº: Sem Informação
Data: 22/03/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 337/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de 1.200 litros de oleo diesel por mês aos assentamentos do município
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Nº: Sem Informação
Data: 22/03/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 336/2005 - “Dispõe sobre a Construção de Muro e Calçada nas ruas e avenidas pavimentadas do Município e cidade de Querência-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 335/2005 - Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências .
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Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 334/2005 - “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 274/2003, de 21 de Maio de 2003, e dá outras providências.”
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Nº: Sem Informação
Data: 28/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 333/2005 - Altera a Lei Municipal nº 330/2004 de 10 de Dezembro de 2004 que Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 333/2004 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AVENIDA E RUAS
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