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Nº: Sem Informação
Data: 18/10/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 93/1995 - Determina identificação dos veículos públicos do município de Querência
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Nº: Sem Informação
Data: 18/10/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 92/1995 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Querência - ADESQUE
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Nº: Sem Informação
Data: 20/09/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 91/1995 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Querência-MT, para o exercício de 1996
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Nº: Sem Informação
Data: 06/09/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 90/1995 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento de recursos de uma unidade para outra, de um órgão para outro e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 16/08/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 89/1995 - Autoriza a construção de duas salas, a rede e a instalação da iluminação da quadra esportiva na Escola Estadual de 1º e 2º graus Querência
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Nº: Sem Informação
Data: 16/08/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 88/1995 - Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá providências
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Nº: Sem Informação
Data: 02/08/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 87/1995 - Dispõe sobre permissão e concessões de pontos de táxi e dá providências
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Nº: Sem Informação
Data: 07/06/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 86/1995 - Acrescenta a Lei Complementar nº. 02/93, de 07 de abril de 1993 a caracterização funcional aos cargos do anexo I do quadro geral dos cargos públicos de provimento efetivo
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Nº: Sem Informação
Data: 17/05/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 85/1995 - Declara de utilidade pública municipal a Escola Estadual 1º e 2º graus Querência e Associação de Pais e Mestres da mesma, com sede na Cidade de Querência
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Nº: Sem Informação
Data: 03/05/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 84/1995 - Dispõe sobre o mapeamento e regulamenta as normas que disciplinam o cemitério público municipal
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