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Nº: Sem Informação
Data: 02/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 1.008/2016 - “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 936/2015, de 09 de Setembro de 2015.”
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Nº: Sem Informação
Data: 19/04/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 995/2016 - Institui a Semana do Bebê e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/04/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 994/2016 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº. 993/2016 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL N. 992/2016 - “Autoriza este Município a firmar Convênio com a Associação RECICLANIP, e dá outras providências.”
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Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL N. 991/2016 - “Autoriza este Município a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Querência-MT, e dá outras providências.”
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Nº: Sem Informação
Data: 22/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 990/2016 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais vinculados a Secretária Municipal de Educação de Querência-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL nº 989/2016 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 988/2016 - Dispõe sobre a alteração da ementa da Lei Municipal n. 978/2016, e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 987/2016 - Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação, e dá outras providências.
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