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Nº: Sem Informação
Data: 28/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 333/2005 - Altera a Lei Municipal nº 330/2004 de 10 de Dezembro de 2004 que Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 333/2004 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AVENIDA E RUAS
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Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 332/2004 - “Institui o serviço de moto-táxi no município de Querência e dá outras providências.”
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Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 331/2004 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 316, DE 17 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 330/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 329/2004 - Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual
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Nº: Sem Informação
Data: 10/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 328/2004 - Dispõe sobre a permissão, em caráter temporário e a título precário, para a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município
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Nº: Sem Informação
Data: 10/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 327/2004 - “Institui o Município de Querência - MT, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.”
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Nº: Sem Informação
Data: 10/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 326/2004 - Cria o Distrito de Coutinho União
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Nº: Sem Informação
Data: 10/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 325/2004 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AVENIDA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA
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