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Nº:
Data: 06/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.574/2024- Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento Residencial Popular denominado “JARDIM ESPERANÇA I” na área urbana da cidade e dá outras providências.
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Nº:
Data: 06/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.573/2024- Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento Residencial denominado “RESIDENCIAL DO LAGO” na área urbana da cidade e dá outras providências..
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Nº:
Data: 06/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.572/2024- Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento Residencial denominado “Residencial Planalto II” na área urbana da cidade e dá outras providências.
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Nº:
Data: 15/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.571/2024- "Institui o mês de conscientização ao transtorno do espectro autista denominado "Abril Azul" e dá outras providências.’’
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Nº:
Data: 15/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.569/2024- “Dispõe sobre a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), para pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências.”
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Nº:
Data: 15/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.568/2024- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS CONSELHEIROS TUTELARES E SISTEMA DE SOBREAVISO NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:
Data: 01/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.563/2024- Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação da sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Nº:
Data: 01/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.567/2024-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA 02 DE NOVEMBRO, PARA RUA ERNO LINDOLFO SCHNEIDER NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº:
Data: 01/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.566/2024- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº:
Data: 01/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.565/2024- “Denomina de Rodovia Joel Pereira o trecho que especifica da Estrada QR 87, e a Estrada QRC 87 e dá outras providências."
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