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Data: 02/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI ORDINARIA 1.512.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.329/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 02/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI ORDINARIA Nº 1.511.2023 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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Data: 02/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI ORDINARIA Nº 1.510.2023 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1.164/2019 E 1.165/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 02/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI ORDINARIA Nº 1.509.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.464/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 02/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI ORDINARIA Nº 1.508.2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 288/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 03/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.507.2023 - Dispõe sobre a implantação do programa Telemedicina / Telessaúde, no município de Querência-MT, e dá outras providências
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Nº:
Data: 03/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.506.2023 - Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento Residencial denominado “Residencial Planalto” na área urbana da cidade e dá outras providências.
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Nº:
Data: 27/03/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.505.2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.224/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
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Nº:
Data: 27/03/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.504.2023 - ALTERA A LEI 355/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:
Data: 20/03/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.503.2023 - Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos Vereadores do município de Querência, e dá outras providências
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