Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 20/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2016 - “Autoriza o Município de Querência-MT a Realocar parte da Área Verde do Loteamento Nova Querência, e dá outras providências.”
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 07/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº1.004/2016 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 07/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 1.003/2016 - “Dispõe sobre Autorização para transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de órgão para outro e Abertura de Crédito Suplementar em mais 11% (Onze por cento) e dá outras provid
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 07/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº1.002/2016 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Querência-MT, e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 1.001/2016 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2016 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 16/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 998/2016 - “Altera a Lei Municipal n. 355, de 25 de agosto de 2005 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Querência/MT e, dá outras providências.”
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 999/2016 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 09/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 997/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual do piso salarial profissional nacional dos profissionais da educação básica vinculados a Secretária Municipal de Educação de Querência - MT.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 18 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 09/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 996/2016 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 1 vez