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Data: 21/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.559/2024- “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇAO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 21/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.561/2024- “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 21/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.558/2024- “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO LOTACIONOGRAMA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Data: 21/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.557/2024- “CONCEDE A DIFERENÇA PARA ATINGIR OS PERCENTUAIS DA REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTR
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Data: 21/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.556/2024- “ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 21/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.555/2024- “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT A CEDER, MEDIANTE COMODATO, IMÓVEL PÚBLICO À GUILHERME CENSONI LTDA”.
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Nº:
Data: 21/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.554/2024- “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência-MT e dá outras providências”.
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Data: 04/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.553/2024- “Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público Rua E 6 para Rua Zeni Wochner”
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Data: 04/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.552/2024- “CRIA O DISTRITO AGROVILA PINGOS D´ÁGUA, COM AREA TERRITORIAL DE 79,8556 HÁ, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT, DE ACORDO COM O ARTIGO 20 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL ”
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Nº:
Data: 04/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.551/2024- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.396/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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