Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº:
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.400/2021 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência/MT a Ceder, Mediante Comodato, Imóvel Público à Associação protetora de animais de Querência - APAQ.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº:
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.399/2021 - Autoriza o Município de Querência/MT, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 06/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº1.398/2021 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº:
Data: 06/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.397/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Querência – MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a ade
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 06/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.396/2021 - Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Querência – PRODEQ, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de benefício fiscal e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº:
Data: 16/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.395/2021 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº:
Data: 16/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.394/2021 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº:
Data: 03/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.393/2021 - Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação da sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº:
Data: 03/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.392/2021 - Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação da sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº:
Data: 03/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.391/2021 - Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado “Residencial Bosque das Emas” na área urbana da cidade e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes