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Data: 10/12/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.128/2018 Dispõe sobre a atualização monetariamente e fixa os valores constantes no artigo n° 23 da Lei n° 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Querência – MT e
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Nº: Sem Informação
Data: 19/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI 1.127/2018 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 25/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.126/2018 Dispõe Sobre a Criação da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, no Município de Querência/MT, e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.125/2018 “Altera a Lei 667/2011 – Lotacionograma da Câmara Municipal de Vereadores de Querência – MT extinguindo o cargo de Agente administrativo e criando os cargos de Vigia, copeira, técnico de informática e Agente legislativo
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Nº: Sem Informação
Data: 25/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.124/2018 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.123 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.122 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
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Data: 25/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.121/2018 Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.120/2018 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 25/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.119/2018 DISPÕE SOB ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
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