Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 19/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 794/2014 - Dispõe Sobre a Denominação da Praça Pública, e dá Outras Providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 793/2014 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 792/2014 - Dispõe sobre Autorização para transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de órgão para outro e Abertura de Crédito Supl
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 791/2014 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 790/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E REFORMA AGRÁRIA, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE A
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 789/2014 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VERBA DENOMINADA “ADICIONAL POR PLANTÃO HOSPITALAR” NOS TERMOS DO ART. 37, § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SISTEMA DE SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROV
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 788/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO PALMITO PUPUNHA, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕE
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/02/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 787/2014 - Dispõe sobre o pagamento de Função gratificada a membros da Comissão de Licitação, responsável pelo envio do APLIC ao TCE/MT e ao trabalho desenvolvido nas Sessões em perí
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 16 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/02/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 786/2014 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CASAI – CASA DE APOIO AO ÍNDIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 10/02/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 785/2014 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 6 vezes