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Nº: Sem Informação
Data: 05/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 934/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 459/2007, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 933/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 859 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 932/2015 - Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualid
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Nº: Sem Informação
Data: 05/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 931/2015 - Dispõe sobre a venda de veículos usados do Município de Querência – MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 930/2015 - Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 929/2015 - Dispõe sobre a reversão de imóvel ao Patrimônio Público do município de Querência, doado por meio da Lei Municipal nº. 535/2009 alterada pela Lei Municipal nº. 588/2010.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 928/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2.016 e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/07/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 927/2015 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/07/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 926/2015 - Dispõe sobre contribuição financeira ao CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/07/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 925/2015 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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