Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 04/05/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 189/2000 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes para fins de interesse sociais e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 04/05/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 188/2000 - Dispõe sobre Numerações de Edificações em Zona Urbana e Identificação de Lotes Urbanos
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 19/04/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 187/2000 - Dispões sobre a Política Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/02/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 186/2000 - Dispões sobre o aumento salarial para os Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/02/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 185/2000-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes Urbanos para Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/02/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 184/2000 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE JUNTO AO BANSICREDI
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/02/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 183/2000 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes industriais para fins de interesses sociais e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/02/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 182/2000 - “Estabelece Normas para o Serviço de Transporte de Passageiros em automóveis de aluguel
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/02/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 181/2000 - “Institui o Serviço de Moto-Táxi desta cidade e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 10/12/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº 180/1999 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊRNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 2 vezes