Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 02/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº1.034/2017 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 02/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº1.033/2017 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº1.032/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual do piso salarial profissional nacional dos profissionais da educação básica vinculados a Secretária Municipal de Educação de Querência - MT.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº1.031/2017 - “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação Sol Nascente agro Ecológico dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento São Manoel, e dá outras providências”.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº1.030/2017 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 17/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº1.029/2017 - “Dispõe sobre a Revogação das Leis Municipais nº902/2015 e Institui a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal de Querência e dá outras providências”.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº1.028/2017 - “ Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 20/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº1.027/2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº1.026/2017 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais vinculados a Secretária Municipal de Educação de Querência-MT.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº1.025/2017 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 2 vezes