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Data: 18/05/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.248/2020 - DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÁRIAS.
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Data: 18/05/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.247/2020 - Dispõe sobre a criação Do Departamento Municipal de Turismo – DETUR, e dá outras providências
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Data: 14/05/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.245/2020 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências
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Nº:
Data: 14/05/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.244/2020 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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Data: 20/04/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.243/2020 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências
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Nº:
Data: 20/04/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.242-2020 Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Via Arterial Leste
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Data: 06/04/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.241/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR DE QUERÊNCIA – MT.
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Nº:
Data: 06/04/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.240/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 834/2014 que dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá Outras Providências.
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Data: 16/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.239/2020 - ALTERA-SE A EMENTA DA LEI MUNICIPAL 1.230/2020 E OS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO” QUE FIXA Os SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2024, A QU
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Data: 16/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.238/2020 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito e dá outras providências
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