Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 03/09/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 289/2003 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de uma área com um proprietário da área rural e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 03/09/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 288/2003 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano para entidade sem fins lucrativos e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/08/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 287/2003 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/08/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 286/2003 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de um lote urbano para entidade com fins lucrativos
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 07/07/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 285/2003 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de um lote urbano para entidades com fins lucrativos
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 07/07/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 284/2003 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano para entidades sem fins lucrativos
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 07/07/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 283/2003 - Autoriza a Locação de Imóveis e Equipamentos e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 07/07/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
lei Municipal nº. 282/2003 - “Dispõe sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 18/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 281/2003 - INSTITUI FAIXA DE POSSE PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 18/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
Lei Municipal nº. 280/2003 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SECRETARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes