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Nº:
Data: 22/02/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.317/2021 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
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Nº:
Data: 22/02/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.316/2021 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências
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Data: 22/02/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.315/2021 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
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Nº:
Data: 15/02/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.314/2021 - Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado “Bosque das Orquídeas” na área urbana da cidade e dá outras providências
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Data: 15/02/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.313/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências.
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Nº:
Data: 15/02/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.312/2021 - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:
Data: 01/02/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.311/2021 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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Nº:
Data: 01/02/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.310/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.267/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:
Data: 21/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.309/2020 - Altera o art. 1° da 617/2010, que Criou a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício parlamentar no Município de Querência - MT
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Nº:
Data: 21/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.308/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no Município de Querência - MT, de avisos em local visível para divulgação do número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180) e dá outras providências
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