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Nº:
Data: 17/10/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.469.2022 - Concede reajuste salarial aos Profissionais ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem do Município de Querência-MT e dá outras providências
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Nº:
Data: 17/10/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.468.2022 - Altera a denominação da Banda Estudantil Adelir Bettanin para Banda Municipal Adelir Bettanin
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Nº:
Data: 05/09/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.467.2022 - Dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência - MT e dá outras providências
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Nº:
Data: 30/08/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.465/2022 - Concede piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Querência - MT e dá outras providencias
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Nº:
Data: 30/08/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.464/2022 - “Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Querência/MT a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público, área (s) em perímetro urbano, a ser desmembrada em 291 lotes, para Programa Habitacional do Governo Federal –
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Nº:
Data: 01/08/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.463.2022 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências
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Nº:
Data: 01/08/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.462.2022 - Cria a Guarda Municipal no município de Querência e dá outras providências
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Nº:
Data: 12/07/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.461.2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Município de Querência-MT
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Nº:
Data: 04/07/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.460.2022 - Cria o Comitê Gestor do Programa de Valorização da Cultura, do Turismo e da Vocação Agrícola do Município de Querência e autoriza a emissão do Selo de valorização ao Programa, dentre outras providências correlatas
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Nº:
Data: 04/07/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.459.2022 - Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado “Comercial Eldorado Polo Empresarial” na área urbana da cidade e dá outras providências
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