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Nº:
Data: 04/07/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.460.2022 - Cria o Comitê Gestor do Programa de Valorização da Cultura, do Turismo e da Vocação Agrícola do Município de Querência e autoriza a emissão do Selo de valorização ao Programa, dentre outras providências correlatas
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Nº:
Data: 04/07/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.459.2022 - Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado “Comercial Eldorado Polo Empresarial” na área urbana da cidade e dá outras providências
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Nº:
Data: 04/07/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.458.2022 - Institui a Semana do Campo Limpo, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Querência-MT, e dá outras providências
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Nº:
Data: 20/06/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.457.2022 - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.393/2021, de 03 de novembro de 2021, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências
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Nº:
Data: 20/06/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.456.2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.405/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO 2022 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.407/2021, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:
Data: 20/06/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.455.2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 1.396/2021, de 06 de dezembro de 2021 e dá outras providências
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Nº:
Data: 06/06/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.454.2022 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:
Data: 06/06/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.453.2022 - Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado “Residencial Jardins Valência” na área urbana da cidade e dá outras providências
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Data: 16/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.452/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 530/2009, DE 22 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:
Data: 16/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.451/2022 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº1.353/2021, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências
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