Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº:
Data: 21/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.301/2020 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INCENTIVO VARIÁVEL POR CAPITAÇÃO PONDERADA, DESEMPENHO E AÇÕES ESTRATÉGICAS JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 14/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.300/2020 - QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 543/2009, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº:
Data: 14/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.299/2020 - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº801/2014, de 08 de Abril de 2014, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Querência/MT, e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº:
Data: 14/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.298/2020 - Altera a Lei Municipal nº1.262/2020 e dá outras Providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 14/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.297/2020 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº:
Data: 14/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.296/2020 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº:
Data: 14/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.295/2020 - QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICÍPAL N.º 1.054/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº:
Data: 07/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.294/2020 - Institui o programa Planta Popular no âmbito do poder Público Municipal e dá Outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº:
Data: 07/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.293/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 16/11/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.292/2020 - Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação da sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez