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Data: 20/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.380/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.155/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 20/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.379/2021 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº1. 371/2021 de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências
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Data: 20/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.378/2021 - Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado “Residencial Vista Alegre” na área urbana da cidade e dá outras providências
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Data: 20/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.377/2021 - Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado “Residencial Vale da Imperatriz” na área urbana da cidade e dá outras providências
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Data: 20/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.376/2021 - Veto total ao projeto de lei do poder legislativo nº. 003/2021, que deu origem ao autógrafo de lei nº 1.368/2021, de 02 de agosto de 2021, que concede revisão geral na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, ao vencimen
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Data: 08/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.375/2021 - ’Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Querência/MT e dá outras providências.’’
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Data: 08/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.374/2021 - ’Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências
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Data: 08/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.373/2021 - ’Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências
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Data: 08/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.372/2021 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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Data: 08/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.371/2021 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência/MT a Ceder, Mediante Comodato, Imóvel Público à Empresa de Ferro Velho e Sucatas
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