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Data: 20/12/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
LEI Nº 119/2021 - DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO 1 2º DO ARTIGO 423 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
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Data: 18/10/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2021 Altera o Anexo I – Mapa do Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do Plano Diretor e o processo de Planejamento do Município’’
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Data: 08/09/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMNETAR Nº 117.2021 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº006/1993 de 19 de agosto de 1993
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Data: 23/04/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 116.2021 - ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 097/2017, A QUAL DISPOEM SOBRE A ESTRUTURA ADMNISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT
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Data: 21/12/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 115.2020 - ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 097/2017 QUE DISPÕE SOBRE A SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA – MT, CRIA A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TEC
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Data: 21/12/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 114.2020 - Altera o Anexo II da Lei Complementar n° 104/2018 – Código Tributário do Município de Querência
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Data: 14/12/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 113.2020 -ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 66/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – DAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 07/12/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 112.2020 - DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO 1 2º DO ARTIGO 423 DA LEI COM
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Data: 06/07/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2020 - Altera o Art. 228 da Lei Complementar n° 104/2018 – Código Tributário do Município de Querência”.
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Data: 15/06/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2020 - Dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação específica e dá outras providências.
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