Processo Seletivo para contratos e aulas excedentes Prefeitura Municipal de Querência

Processo Seletivo para contratos e aulas excedentes

Notícia

Publicado em: 06/11/2023 ás 08:26:00

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Edital 005 /2023/GS/SEMEC-QUERÊNCIA/MT

Dispõem sobre o processo Seletivo para contratos e aulas excedentes dos cargos de Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024 e demais providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96 e a Lei Municipal 081/2015 Ata n°003/2017 do Conselho Municipal de Educação, torna público o presente Edital que estabelece instruções destinadas à realização de Processo Seletivo, visando a contratações temporárias e/ ou aulas excedentes para exercer as funções de Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes à Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024 de acordo com as normas instituídas neste Edital.

1 Disposições Preliminares

1.1 O Processo Seletivo é destinado a selecionar profissionais para atuarem em instituições da rede pública municipal de ensino, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em substituição a servidores efetivos ocupantes de cargos comissionados (diretor e coordenador), servidores em licença sem vencimentos, licença prêmio auxilio doença e demais afastamentos elencados na legislação em vigor e aulas livres suprindo as aulas ou funções existentes em todo o território do município, mediante Contrato em Regime Especial e/ou aulas excedentes de/ou superior a 90 dias.

1.2 O pessoal contratado nos termos da Lei estará vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, cujas contribuições serão recolhidas durante a vigência da contratação.

1.3 Este Processo seletivo consistirá em contagem de pontos, conforme disposto nos Anexos I e II deste Edital e, para Professor Pedagogo avaliação escrita, compreendendo 30 questões de múltipla escolha.

1.4 Para contrato de Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, é vedado a acumulação deste cargo com qualquer outro cargo (municipal, estadual ou federal), independentemente da carga horária.

1.5 Antes de se inscrever no Processo Seletivo, o candidato deve observar as prescrições deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá, até a data da convocação, todos os requisitos exigidos para a contratação.

1.6 Ao realizar e finalizar a inscrição, o candidato manifestará sua concordância com todos os termos deste Edital sobre o qual não poderá alegar desconhecimento.

1.7 A participação dos candidatos no Processo Seletivo não implica obrigatoriedade na sua contratação, ocorrendo apenas expectativa de convocação e contratação. Fica reservado à SEMEC o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final e ao prazo de validade do mesmo.

1.8 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este Processo Seletivo por meio do endereço eletrônico www.querencia.mt.gov.br.

1.9 Caberá a SEMEC executar o Processo Seletivo.

1.10 A Secretária de Educação nomeará a Comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo, composto por:

I – 2 (Dois) representante da SEMEC

II - 1 (Um) representante dos professores do Ens. Fundamental

III – 1 (Um) representante da Ed. Infantil

IV - 1 (Um) representante do SINTEP

V - 1 (Um) representante do Conselho Municipal de Educação

2 Cronograma

2.1 Este processo seletivo será composto das seguintes fases:

ETAPAS	PERÍODO
Inscrições	As fichas de inscrição (anexo I ou II desta portaria) serão entregues das 08h de 06/11/2023 às 17.30h de 20/11/2023 na Secretaria Municipal de Educação ou por correio registrada com AR até esta data.
Dos títulos	Os documentos serão todos entregues em envelope lacrado e identificado, junto à ficha de inscrição
Escolha da área de atuação	Para o Cargo de Professor Pedagogo, o candidato deverá escolher a área de atuação com a 1ª opção de atuação no ato da inscrição, no Anexo IV
Avaliação Escrita	A avaliação escrita será realizada na EMEB Alegria do Saber no dia 26/11/2023, das 8:00hs às 10:00 horas.
Publicação do Gabarito no site www.querencia.mt.gov.br	27/11/2023
Prazo de entrega para recursos do gabarito	Até 28 de Novembro de 2023 às 17.30, na Secretaria Municipal de Educação.
Divulgação dos resultados da análise de pontuação referentes ao Anexo IV ou V e prova escrita	01 de Dezembro de 2023 às 17: 30 horas
Prazo para recurso do resultado final	04 de Dezembro de 2023 às 17: 30 horas
Divulgação do resultado final	05 de Dezembro de 2023 às 17: 30 horas
Professor	23 de Janeiro de 2024, na EMEB Alegria do Saber às 08 horas.
Atribuição para os cargos de Técnico Administrativo Educacional, Agente de Nutrição, Agente de Limpeza e Agente de Manutenção	23 de Janeiro de 2024, na EMEB Alegria do Saber às 14 horas.

3 Vagas, características, cargos e funções

3.1 Vagas, características dos Cargos de Professor e Vencimento

VAGAS

CARGOS/FUNÇÕES

Salário Base por 30 horas

15 vagas

I - Professor Pedagogo

1) Atuação na Educação Infantil: Creche e Pré Escola

3) Atuação no Ensino Fundamental: 1º Ciclo (1° a 3° anos) e / ou 2° Ciclo – (4º e 5º anos) Unidocência

R$ 4.972,87

06 vagas

I –Professor com Licenciatura e Bacharelado em Educação Física(com CREF) para atuar nas Escolas Urbanas e Projetos Educacionais.

R$ 4.972,87

3.2 Vagas, cargo de técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional (A quantidade de vagas estará condicionada à necessidade na Rede Municipal de Educação durante o ano letivo de 2024).

VAGAS	CARGOS / FUNÇÃO	ESCOLARIDADE	SALÁRIO POR 30 HORAS NA DATA DO EDITAL
01 vagas ( CR)	Técnico Administrativo Educacional (30 horas)	Ensino Médio	R$ 2.723,67
01 vagas ( CR)	Agente de Nutrição Escolar;	Ensino Fundamental	R$ 2.155,77
01 vagas ( CR)	Agente de Manutenção Escolar	Ensino Fundamental	R$ 2.155,77
15 vagas ( CR)	Agente de Limpeza Escolar	Ensino Fundamental	R$ 2.155,77
03 vagas ( CR)	Vigia Escolar	Ensino Fundamental	R$ 2.242,73

4. Inscrições

4.1 As fichas de inscrição estarão disponíveis no site da prefeitura, conforme anexo I e II deste edital.

4.2 As inscrições deverão ser entregues na SEMEC em envelope com todos os documentos exigidos e com a ficha de inscrição completa, no período das 08 h de 06/11/2023 às 17:30h de 20/11/2023 ou por correio registrado com AR até esta data.

4.3 Para participar do Processo Seletivo Simplificado, o candidato deve ser brasileiro nato, naturalizado ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1.º, do artigo 12, da Constituição Federal, ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos e no máximo 75 (setenta e cinco) anos completos no momento da convocação para comprovação de títulos.

4.4 Para o Cargo de Professor Pedagogo, o candidato deverá escolher somente 01(uma) área de atuação(Educação Infantil ou Ensino Fundamental) com a 1ª opção de atuação no ato da inscrição, conforme disposto no Anexo IV 3.1.

4.5 Todas as informações constantes na ficha de inscrição deverão ser acompanhadas de comprovação inclusas no envelope no ato de inscrição.

4.6. Após a conclusão da inscrição não será possível incluir ou alterar informações na inscrição realizada.

4.7 O candidato é responsável pelas informações constantes no cadastro e na documentação entregue, perdendo o vínculo do contrato de forma imediata ao ser constatado alguma irregularidade.

5. Da Contagem de Pontos

5.1 A Pontuação por candidato será computada de acordo com os critérios divulgados nos anexos I e II.

5.11 Somente será computada a pontuação que for comprovada.

5.2 O resultado desta etapa e o período para recurso será de acordo com a informação divulgada no cronograma exposto no artigo 2.1.

6. Da Avaliação Escrita

6.1 Para a função de Pedagogo, a avaliação escrita será realizada no dia 26/11/2023, das 08:00 às 10:00 horas nas dependências da EMEB Alegria do Saber.

6.2. A avaliação será composta por 30 questões objetivas (30 pontos) de múltipla escolha.

6.2.1 O conteúdo das questões de múltipla escolha envolverão conhecimentos relacionados á conhecimentos gerais, atualidades, matemática (Educação Básica), Língua Portuguesa (Educação Básica), metodologia e didática da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental e Políticas Públicas de Educação da esfera Municipal, Estadual e/ou Federal.

6.3 Os candidatos responderão as questões com caneta esferográfica transparente, de tinta azul ou preta.

6.4 Os candidatos devem se apresentar na avaliação escrita portando documento de identificação oficial com fotografia e sem qualquer dispositivo eletrônico.

6.5 O gabarito das questões de múltipla escolha será divulgada no site da prefeitura no dia 27/11/2023.

6.6 O candidato que zerar a nota na avaliação escrita será automaticamente reprovado no Processo Seletivo.

6.7 Os prazos para recursos são conforme citado no cronograma, artigo 2.1 deste edital.

7. Da Divulgação dos Resultados

7.1 Os resultados serão divulgados no site www.querencia.mt.gov.br e no Facebook e Instagran da SEMEC de acordo com cronograma descrito no artigo 2.1 deste edital.

8. Da Convocação e atribuição dos Aprovados

8.1 A 1ª.(primeira) atribuição para contratados será realizada no dia 23 de Janeiro de 2024, às 08 horas, na EMEB Alegria do Saber de acordo com o disposto no cronograma deste edital.

8.2 Para a atribuição, será disponibilizado o Lotacionograma da SEMEC, englobando todas as unidades escolares da Rede Municipal de Querência, garantindo a disponibilidade de todas as turmas e/ou funções em aberto até a data da atribuição.

8.3 No caso de Professor Pedagogo ele poderá escolher turma, na ordem de classificação, somente entre as turmas na área de atuação de sua escolha no ato da inscrição.

8.4. O candidato que desistir deve fazer por escrito, preferencialmente em termo emitido pela SEMEC ou, no caso do não comparecimento, o registro deverá ser feito pela comissão na ata do processo de atribuição, perdendo o direito de atribuições futuras.

8.5 Cabe à SEMEC elaborar atas ao término do processo de atribuição da jornada de trabalho, discriminando classes e/ou aulas, cargos/funções administrativas atribuídas ou não atribuídas, professores, técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional que ficaram remanescentes e, eventuais recursos interpostos, com assinatura de todos os membros da Comissão de Trabalho.

8.6 Após a 1ª (primeira) atribuição, os classificados serão chamados individualmente na SEMEC para atribuir turma de acordo com a necessidade de substituições no decorrer do ano letivo.

9 Das Aulas Excedentes para Professores efetivos da Rede Municipal de Ensino.

9.1 Seguindo as orientações da legislação vigente, os Professores efetivos da Rede Municipal poderão atribuir aulas após o término do chamamento dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo que inclui os professores sem vínculo empregatício no período diurno.

9.2 O Professor Efetivo poderá assumir aulas excedentes, até 20 horas, somente na escola em que já está lotado.

10. Da Contratação temporária

10.1 No ato de ingresso no cargo, serão exigidos os seguintes documentos:

10.1.1. RG

10.1.2. CNH (se tiver)

10.1.3. CPF – Certidão de Regularidade

( https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp)

10.1.4. CPF do cônjuge (se casado)

10.1.5. Título de Eleitor

10.1.6. Certidão de quitação eleitoral(http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)

10.1.7. Carteira de trabalho

10.1.8. Nº PIS/PASEP

10.1.9. Comprovante de endereço atualizado

10.1.10. Carteira do CREF atualizado (professores de Educação Física)

10.1.11. Comprovante de escolaridade exigido para o cargo pretendido

10.1.12. Comprovante da Conta bancária – Banco do Brasil

10.1.13. Reservista ou quitação com serviço militar

10.1.14. Certidão de nascimento (Se for solteiro) ou casamento

10.1.15. Certidão de nascimento e CPF dos filhos

10.1.16. Declaração de bens;

10.1.17. Declaração de não acumulação de cargos/função/emprego público/privado (conforme modelo SEMEC).

10.1.18. Número de Telefone para contato

10.1.19. Declaração do Posto de Saúde de Vacinação constando estar em dia com todas as vacinas.

10.1.20. Qualificação Cadastral no E-SOCIAL – (COMPROVANTE)

(http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml )

10.1.21. EMAIL válido para acesso ao holerite via portal

10.1.22. Certidão de Antecedentes Criminais.

(https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao)

11. Das Disposições Finais

11.1. Uma vez lotado em escola específica, o Servidor Contratado terá as mesmas atribuições dos servidores efetivo que exercerem a mesma função.

11.2 Para o profissional contratado temporariamente na função de Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional que se ausentar da unidade escolar, por motivo de licença médica (pessoal) superior a 15 dias – será encaminhado ao INSS, munido do atestado médico e requerimento de benefício por incapacidade, para obter licença médica e auxílio-doença (o servidor contratado, assegurado do INSS, pode ter no máximo, 15 dias de atestado num prazo de 60 dias e quando os atestados ultrapassarem os 15 dias, deverá solicitar ao INSS, o auxílio doença – Dec. nº 3.048, de 06.05.99 – DOU 07.05.99, republicado em 12.05.99. A legislação previdenciária não contempla a licença por motivo de doença em pessoa da família para servidor contratado temporariamente).

11.3 O professor, o técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional após o processo de atribuição no Lotacionograma, deverá apresentar-se na unidade escolar para a qual foi atribuído, no dia 29 de janeiro de 2024, sob pena das aulas ou função serem atribuídas a outro candidato.

11.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo.

11.6 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, para organização do Processo Seletivo de candidatos a contrato temporário nas funções de professor, técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional, com vigência de um ano letivo, salvo alterações de lei ou adequações de datas estabelecidas de acordo com calendário de cada ano letivo, revogadas as disposições em contrário.

Querência - MT, 06 de Novembro de 2023.

______________________________

Rosita Maria Hahn

Secretária Municipal de Educação

Port. Nº 008/2021

ANEXO I

Ficha de Inscrição para Processo de Seleção para o ano letivo 2024 - Cargos de Professor

(colocar no envelope xérox de todos os documentos (frente e verso) que comprovem o preenchimento deste anexo)

1. DADOS PESSOAIS:
Nome do Servidor (a): _____________________________________________________ Nasc:____/_____/____ End.______________________________nº__________Complemento:______________Bairro:________________ Cidade__________________CEP:________________Tel: Res: _______________Cel.:______________________ Outro tel:____________ email:_________________________________________ RG: ___________/--Exp:______UF:_______Data exp.:___/___/____CPF: __________________________ 2. SITUAÇÃO FUNCIONAL:
2.1. POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO:
a. ( ) NÃO b. ( ) SIM				TIPO: ( ) PUBLICO ( ) PRIVADO		JORNADA DE TRABALHO do outro cargo: ___________ Horas / semanais
3. CARGO PLEITEADO: ( ) Professor Pedagogo ( ) Urbano ( ) Rural – Escola: ( ) Professor de Educação Física
3.1 EM CASO DE PROFESSOR PEDAGOGO ESCOLA URBANA ESCOLHER SOMENTE 01 ÁREAS DE ATUAÇÃO E 1ª OPÇAÕ DE ATUAÇÃO. a) ( ) Atuação em Educação Infantil: 1ª Opção ( ) Creche ( ) Pré escolar b) ( ) Atuação no Ensino Fundamental : 1ª Opção: ( )em 1º Ciclo (1° a 3° anos) – Unidocência; ( ) 2° Ciclo (4º e 5º Anos) - Unidocência.
4. NÚMERO DE PONTOS OBTIDOS PELO PROFESSOR:
CRITÉRIOS						INDICADORES		CÔMPUTO	Pontos
I - DA FORMAÇÃO/TITULAÇÃO (Considerar a maior titulação)
		Pós Graduação	Doutorado			40(Quarenta) pontos
			Mestrado na área da Educação			35(Trinta e cinco) pontos
			Especialização			30(trinta) pontos
		Licenciatura	Licenciatura Plena			20(vinte) pontos
II - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMPLEMENTAR:
	Segunda pós graduação (especialização) na área de educação.					01 ponto
5. PONTUAÇÃO (A SER COMPLETADO PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO)
5. 1. TOTAL DE PONTOS OBTIDO NA FICHA GERAL
6. EM CASO DE EMPATE:
Maior Titulação
Idade (data de nascimento)
_________________________ Assinatura do (a) Professor(a)					_____________________________ Responsável pelo acompanhamento da contagem de pontos		____/____/_______ Data

ANEXO II

Ficha de Inscrição para Processo de Seleção para o ano letivo de 2024 - Cargo de Técnico Administrativo, Agente de Limpeza Escolar, Agente de Manutenção Escolar, Agente de Nutrição Escolar e Vigia Escolar

1. DADOS PESSOAIS:
Nome do(a) Candidato (a): ____________________________________________________________ Nasc:____/_____/__________ End._______________________________________________Complemento:__________________Bairro:________________ Cidade___________________________________CEP:____________________Telef: Res: Cel.:__________________________ Outro telef:_____________________email:___________________________________________________ RG: ___________________________Exp:__________UF:________Dt. Exp.:___/___/____CPF: __________________________
2.4. POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO:
a. ( ) NÃO b. ( ) SIM				TIPO: ( ) PÚBLICO ( ) PRIVADO				JORNADA DE TRABALHO do outro cargo: ___________ Horas / semanais
3. FORMAÇÃO ESCOLAR/HABILITAÇÃO:
(O candidato poderá escolher somente uma função)
( )	TAE - Secretaria Escolar					( )	AAE/Agente de Limpeza Escolar
( )	TAE - Laboratório de Informática Educativa/					( )	AAE/ Agente de Manutenção Escolar
( )	TAE - Biblioteca					( )	AAE/Agente de Nutrição Escolar
						( )	AAE/Vigia Escolar
4. NÚMERO DE PONTOS OBTIDOS PELO PROFISSIONAL:
CRITÉRIOS							INDICADORES			CÔMPUTO	Pontos
I.a - DA FORMAÇÃO/TITULAÇÃO: abrangente a TAE - permitir somente o registro de um item e pontuá-lo
			Especialização				30(trinta) pontos
		Ens. Superior	Licenciatura Plena/Bacharel/				20(vinte) pontos
		Ens. Médio Regular					10(dez) pontos
I.b - DA FORMAÇÃO/TITULAÇÃO: abrangente a AAE - permitir somente o registro de um item e pontuá-lo
		Ens. Médio Regular					10(dez) pontos
		Ens. Fundamental	Ens. Fundamental – Completo				05(cinco) pontos
5 PONTUAÇÃO (A SER COMPLETADO PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO)
5.1. TOTAL DE PONTOS OBTIDO NA FICHA GERAL:
6. EM CASO DE EMPATE:
a- Idade (data de nascimento)
_________________________ Assinatura do(a) Servidor(a)					_____________________________ Responsável pelo acompanhamento da contagem de pontos				____/____/_______ Data

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA OBJETIVA

CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODAS AS ÁREAS)

Língua Portuguesa:

Leitura e Interpretação de textos, aspectos da textualidade, Coerência e Coesão;

Semântica: Denotação e conotação; Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Hipônimos e Hiperônimos;

Fonética: Fonema; Sons e letras; Dígrafo e dífono; Encontros consonantais; Encontros vocálicos, Divisão silábica, Tonicidade. Ortografia.

Morfologia: Formação de Palavras; Classes gramaticais: substantivo, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, conjunção, preposição e interjeição.

O Emprego da Crase, Uso dos Porquês, Onde, Aonde, Noções básicas de Ortografia.

Matemática:

Conjunto numéricos; expressões numéricas; porcentagem; juros simples; regra de três simples; coordenadas cartesianas; frações

Unidade de medidas (1º ao 5º ano)

Geometria (1º ao 5º ano)

Estatística: leitura e interpretação de gráficos e planilhas; média aritmética.

Conhecimentos Gerais:

Atualidades

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política e cultural de Querência e Mato Grosso.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO PEDAGOGO

Legislação:

Legislação Educacional;

LDB – Leis de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira

Politicas Nacional da Educação Especial

Lei Municipal 1.467/2022

Documentos de referência curricular para Mato Grosso: Concepções para Educação Básica, Ensino Fundamental e Educação infantil.

Conhecimentos Específicos

Tendências e concepções pedagógicas: Pressupostos teóricos e orientações didáticas;

Políticas educacionais brasileiras contemporâneas e legislação correspondente;

Pressupostos teóricos e práticas necessárias à construção coletiva do projeto político pedagógico da escola pública; Fundamentos da Educação: teorias e concepções pedagógicas;