Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o Processo de Avaliação de Desempenho  e Atribuições  de classe e / ou aulas do Professor, do Técnico Administrativo Educaional  e Apoio Administrativo Educacional, efetivos e contratados, visando a composição do quadro das unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e demais providências para o ano letivo de 2020

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