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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022/GS/SEMEC/QUERÊNCIA/MT
Dispõe sobre o processo de rematrícula e matricula da Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE Termos de Uso
1. Termos
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2. Uso de Licença
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tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido neste site;
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Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por nós a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais em nosso site são fornecidos 'como estão'. Não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isentamos e negamos todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
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4. Limitações
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5. Precisão dos materiais
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6. Links
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Modificações
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Lei aplicável
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