Publicado em: 12/01/2023 ás 15:25:00

DECRETO Nº. 2.505/2023
DE 02 DE JANEIRO DE 2023.


Divulga as datas dos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Querência, Estado de Mato Grosso, do ano de 2023.


FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal de Querência - MT, no uso de suas atribuições legais.


DECRETA:


Artigo 1° - Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e pontos facultativos no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais:


I- 01 de janeiro (domingo), Confraternização Universal – feriado nacional;
II- 20 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
III- 21 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
IV- 07 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;
V- 21 de abril (sexta-feira), Tiradentes – feriado nacional;
VI- 1º de maio, (segunda-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
VII- 02º de junho (sexta-feira), Expoquer 2023 - (antecipa o feriado municipal de 25 de julho Dia Colono e Motorista), feriado municipal;
VIII- 08 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – (ponto facultativo);
IX- 07 de setembro, (quinta-feira), Independência do Brasil – feriado nacional;
X- 12 de outubro, (quinta-feira), Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XI- 28 de outubro, (sábado), Comemoração do Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XII- 31 de outubro (terça-feira) Dia do Evangélico – feriado municipal;
XIII- 02 de novembro (quinta-feira), Dia de Finados – feriado nacional;
XIV- 15 de novembro (quarta-feira), Proclamação da República – feriado nacional;
XV- 20 de Novembro (segunda-feira), Consciência Negra – feriado estadual;
XVI- 08 de dezembro (sexta-feira), Nossa Senhora Imaculada – feriado municipal;
XVII- 19 de dezembro (terça-feira), Aniversário do Município – feriado municipal;
XVIII- 25 de dezembro (segunda-feira), Natal – feriado nacional;


Artigo 2º - Caberá aos responsáveis pelas secretarias e órgãos do Município a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.


Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Querência – MT, 02 de janeiro de 2023.

Fernando Gorgen
Prefeito Municipal

 

 

Arquivos

12/01/2023

Decreto

Acessar Arquivo

Notícias relacionadas

03/02/2023

Associação dos Produtores Rurais P.A. Pingos d Água recebe Trator Agríc...

Visualizar Notícia

02/02/2023

Nota de Esclarecimento

Visualizar Notícia

02/02/2023

Segurança Pública do município de Querência recebe 10 casas.

Visualizar Notícia

01/02/2023

EDITAL SIMPLIFICADO Nº 003/2023/GS/SEMEC-QUERÊNCIA/MT

Visualizar Notícia