DECRETO Nº. 2.233/2021 DE  04  DE JANEIRO DE 2021.

 

Divulga as datas dos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Querência, Estado de Mato Grosso, do ano de 2021.

 

                          FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal de Querência - MT, no uso de suas atribuições legais.

 

                          DECRETA:

                          Artigo 1° - Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais:

• 01 de janeiro (sexta-feira), Confraternização Universal – feriado nacional;
• 15 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
• 16 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
• 17 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) – ponto facultativo;
• 02 de abril (sexta feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;
• 21 de abril (quarta-feira), Tiradentes – feriado nacional;
• 01º de maio, (sábado), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
• 03 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;
• 04 de junho, (sexta feira) Expoquer 2021 - (antecipa o feriado municipal de 25 de julho Dia Colono e Motorista), feriado municipal;
• 07 de setembro, (terça-feira), Independência do Brasil – feriado nacional;
• 12 de outubro, (terça-feira), Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
• 28 de outubro, (quinta-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
• 31 de outubro (domingo) Dia do Evangélico – feriado municipal;
• 02 de novembro (terça-feira), Finados – feriado nacional;
• 15 de novembro (segunda-feira), Proclamação da República – feriado nacional;
• 20 de Novembro (sábado) Consciência Negra – feriado estadual;
• 08 de dezembro (quarta-feira) Nossa Senhora Imaculada – feriado municipal;
• 19 de dezembro (domingo) Aniversário do Município – feriado municipal;
• 25 de dezembro (sábado), Natal – feriado nacional;

                          Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

 

                          Gabinete do Prefeito Municipal de Querência – MT,  04 de janeiro de 2021.

 

 

Fernando Gorgen

Prefeito Municipal